Documento legal
Termos de Uso
atualizado em 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e aos materiais de estudo oferecidos pela Garcia & Bortolucci Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 97.541.504/0001-50, com endereço na Rua Treze de Maio, 20 — Quadra 7, 18-09, Centro, Bauru/SP, CEP 17015-902. Ao navegar ou contratar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. Sobre a Garcia & Bortolucci
A Garcia & Bortolucci é um preparatório médico voltado ao estudo de consulta ambulatorial, atendimento de urgência em pronto-socorro e procedimentos cirúrgicos ambulatoriais. Oferecemos materiais didáticos, aulas e mentoria com profissionais médicos atuantes, conforme as atividades registradas nos CNAEs 8630-5/03, 8610-1/02 e 8630-5/01.
2. Natureza educacional dos conteúdos
Os conteúdos disponibilizados têm finalidade educacional e de apoio ao estudo profissional. Não substituem a formação médica formal, nem residência, especialização, protocolos institucionais ou o julgamento clínico do médico assistente diante de cada paciente.
3. Uso do site e dos materiais
O usuário compromete-se a utilizar o site e os materiais de estudo de forma pessoal e não-comercial, sendo vedada a reprodução, cópia, revenda, redistribuição pública ou compartilhamento indevido de apostilas, vídeos, aulas ou qualquer outro conteúdo protegido, sem autorização prévia por escrito.
4. Cadastro e informações fornecidas
Ao entrar em contato ou realizar cadastro, o usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas. Podemos recusar, suspender ou encerrar acessos quando identificarmos dados incorretos, uso indevido ou violação destes Termos.
5. Mentoria e acompanhamento
A mentoria com profissionais médicos tem caráter formativo e de orientação de estudos. Discussões de casos apresentam finalidade didática e não estabelecem relação médico-paciente com o aluno, nem substituem consulta médica presencial.
6. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, layout, textos, imagens, apostilas, vídeos e demais materiais são de titularidade da Garcia & Bortolucci ou de terceiros licenciantes. Qualquer uso não autorizado sujeita o infrator às sanções civis e penais cabíveis.
7. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos em manter o site e os materiais disponíveis e atualizados, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros, instabilidades de conexão, indisponibilidade de servidores ou fatores fora do nosso controle razoável.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica desta página. A continuidade do uso após alterações representa concordância com a nova versão.
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Bauru/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Dúvidas podem ser encaminhadas para garciaebortolucciservicosmedicosltda@fviainboxes.com.